Conselho Municipal de Assistência Social

LEI N 2.567.2015 – Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e dá nova regulamentação ao Conselho Municipal de Assistência Social, à Conferência Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Assistência Social, instituídos pela Lei Municipal n° 1.140/95 e dá outras providências

 REGIMENTO SOCIEDADE CIVIL 2017 CMAS X Conferencia

Atual composição

DECRETO N 502.2018 – Altera o Decreto Nº 199.2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

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CALENDÁRIO CMAS 2019

RESOLUÇÕES 2019

Resolucao Nº001 CMAS – Aprovação do terreno para a construção do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, referente a proposta nº13637/2017 (SINCOV) e Convênio nº 844062/2017.

Resolução Nº002- Aprovação do Plano de trabalho para o ano de 2019 do Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, Serviço de Proteção Social Especial – Alta Complexidade – Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos.

Resolução Nº 003- Aprovação da utilização do Recurso -Incentivo Adesão Espontânea – Família Paranaense.

Resolução Nº 004 – Aprovação da prestação do recurso Estadual da Deliberação nº065/2017 – Incentivo ao Benefício Eventual, realizada por meio do sistema eletrônico SIFF 2.0 – referente ao período de julho à dezembro de 2018

Resolução Nº 005 – Aprovação da prestação de contas do recurso Estadual Deliberação nº066/2017 – Incentivo Adesão Espontânea – Família Paranaense

Resolução Nº 006 – Aprovação da prestação de contas do recurso Estadual do Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional, realizada por meio do sistema eletrônico SIFF 2.0 – referente ao período de julho à dezembro de 2018.

Resolução Nº 007 – Aprovação do “Plano de Ação 2019” e “Relatório de Gestão 2018” da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de São Mateus do Sul – PR

Resolução Nº 008 – Aprovação do Plano de Trabalho das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no Município de São Mateus do Sul – PR

Resolução Nº 010 – Aprovação do Plano de Trabalho e do Projeto “Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias – Em Busca da Cidadania”, apresentado pela APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de São Mateus do Sul – PR, para a formalização e liberação de recursos advindos do Governo Federal – MDS por meio do Piso de Transição de Média Complexidade PTMC

Resolução Nº011 – Aprovação do Projeto “Programa Família em Ação”, referente ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares, apresentado pelo CIEE – Centro de Integração Empresa Escola do Paraná, no Município de São Mateus do Sul – PR

Resolução Nº012 – Aprovação do Projeto “Programa Jovem em Ação”, atuando na Prevenção de Riscos Sociais ao Público Jovem, apresentado pelo CIEE – Centro de Integração Empresa Escola do Paraná, no Município de São Mateus do Sul – PR

Resolução Nº 013 – Nomeação da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social.

Resolução Nº 014 – Instituir a Comissão para o Processo Eleitoral da Sociedade Civil para o Biênio 2019-2021, do Conselho Municipal de Assistência Social, de São Mateus do Sul – Pr

 

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CALENDÁRIO CMAS 2018


RESOLUÇÃO 2018

Resolução nº001 – CMAS 

Resolução Nº005 – CMASPPAS IV 2semestre

Resolução Nº007 CMAS

Resolução Nº008 CMAS

Resolução Nº009 CMAS – Aprova o Plano Municipal de Assistência Social 2018-2021

Plano Municipal de Assistência Social – PMAS – 2018-2021

Resolução Nº010 CMAS

Resolução Nº011 CMAS

Resolução Nº 012 – CMAS

Resolução Nº 013 – CMAS

Resolução Nº 014 – CMAS

Resolução Nº 015- CMAS

Resolução Nº 016 – CMAS

 


RESOLUÇÃO 2017

Resolução Nº 005 .2017 – CMAS – Aprova o plano de ação

Resolução Nº 006.17 – Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento

Resolução Nº 007.2017 – Institui Comissão para Processo Eleitoral

Resolução nº008 – Nomeia Comissão Organizadora da X Conferencia

RESOLUÇÃO N° 009/2017 – Aprovação do Plano de Aplicação de Recurso Federal, referente ao cofinanciamento das “Ações Estratégicas do PETI”.

Resolução n 10 APAE

Resolucao nº 11 – Termo de Adesao Familia Paranaense

Resolução nº12 – CMAS Regulamentacao Beneficio Eventual

Resolução nº 13 – Aprovação Demonstrativo Sintetico Anual

Resolução nº 14 – Aprovação IGD SUAS

Resolução nº 15 – IGD PBF

Resolução nº16 – Termo de Adesao Incentivo Beneficio Eventual

Resolução nº17 – Aprovação do Plano de Ação

Resolução nº18 – Prestação de Contas do recurso FEAS – PPAS IV

 

 

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Edital de Aceitação Prévia de Plano de Trabalho

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Lei Nº 1140/1995 – Cria o COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO 013/2013 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO 010/2013 – APROVAR A UTILIZAÇÃO DA VERBA FEDERAL DO IGD/BOLSA FAMÍLIA.

Altera o Decreto Nº 185/2013 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

DELIBERAÇÃO 001/2013 – Aprova a solicitação do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, para a construção de (1) um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

Resolução 001.2014 – Aprova o Termo de Aceite 2014, serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens até 21 anos.

Resolução 002.14 – APROVA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO IGD-PBF

Resolução 003.14 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20142017

Resolução 004/2014 – APROVAR A ADESÃO AO TERMO DE ACEITE DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO SUL AO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI

Resolução Nº 005.2014 – APROVAR O TERMO DE ADESÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO SUL AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL, DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS DECORRENTES DAS CHUVAS DE JUNHO DE 2014, E APROVAR O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL – EMERGÊNCIA E SOCORRO EXERCÍCIO 2014.

Resolução Nº 006.2014 – APROVAR O PLANO DE AÇAO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2014.

Resolução 007/2014 – APROVAR OS TERMOS DE ACEITE PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA SERVIÇO DO SUAS.

Resolucao 008.2014 – APROVAR OS TERMOS DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DE EXPANSÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL – EMERGÊNCIA E SOCORRO DO EXERCÍCIO 2014.

DECRETO Nº 564.2014 – Altera o Decreto que nomeou os membros – CMAS

RESOLUÇÃO 010/2014 – APROVAR O PLANO DE ACOLHIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS E O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PPAS IV –ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

RESOLUÇÃO 011/2014 – APROVAR O DEMONSTRATIVO SINTETICO ANUAL EXERCICIO 2013.

RESOLUÇÃO 012/2014 – APROVA DEFINIÇÃO DA DATA DE REUNIÕES ORDINARIAS DO CMAS COM DIVULGAÇÃO DO CALENDARIO ANUAL.

RESOLUÇÃO 013/2014 – APROVA PUBLICIZAÇÃO DAS ATAS DO CMAS.

RESOLUÇÃO 014/2014 – APROVA O CMAS COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, BEM COMO FISCALIZADOR DA GESTÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO IGD – BOLSA FAMILIA E IGD SUAS.

RESOLUÇÃO 015/2014 – DECLARAR EXTINTA A COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Resolução 016.2014 – APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À RESOLUÇÃO SEDS 125.2014Lei 1.331.2000 – Altera as siglas do COMAS para CMAS

Resolução 017.2014 – APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A RESOLUÇÃO SEDS 144.2014

RESOLUÇÃO 001/2015 – INSTITUIR COMISSÔES PERMANENTES DE: AVALIAÇÃO DE INSCRIÇÔES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÔES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS; DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO; ACOMPANHAMENTO DE BENEFICIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

RESOLUÇÃO 002/2015 – DESIGNAR CONSELHEIROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE INSCRIÇÔES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÔES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS.

RESOLUÇÃO 003/2015 – DESIGNAR CONSELHEIROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO.

RESOLUÇÃO 004/2015 – DESIGNAR CONSELHEIROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFICIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

RESOLUÇÃO N° 005/2015 – APROVAR O PLANO DE AÇÃO DE 2015 PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO N°006/2015 – APROVAR O DEMONSTRATIVO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL/ SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- EXERCÍCIO DE 2014.

RESOLUÇÃO N°007 /2015 – Súmula: Aprovar Proposta nº 21383/2015 para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

RESOLUÇÃO N°008 /2015 – Súmula: Aprovar proposta para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de 01 (um) Veículo (05 lugares/não adaptado) ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

RESOLUÇÃO N° 009/2015 – Súmula: Nomeia a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

RESOLUÇÃO 010/2015 – INSTITUI A COMISSÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL.

RESOLUÇÃO N° 011 /2015 – Aprova Proposta nº 22619/2015 para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de Equipamento/Material Permanente e Aquisição de Veículos destinados ao CREAS.

RESOLUÇÃO N° 012 /2015 – Aprovar Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família.

PORTARIA N° 001/2015 – Súmula: CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO SUL/PR.

RESOLUÇÃO N° 001/2016 – Define comissão temporária para alteração do Regimento Interno do CMAS.

RESOLUÇÃO N° 002/2016 – Aprovar novo Plano de Aplicação correspondente ao Termo de Convênio n°052/2013 celebrado entre o Estado do Paraná por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDS com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/PR e o município de São Mateus do Sul objetivando a execução de ações do Programa PAEFI.

RESOLUÇÃO N° 003/2016 – Aprovar gastos com verba do IGD/PBF.

RESOLUÇÃO 004/2016 – Aprova o Plano de Ação Intersetorial elaborado e apresentado pela Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.

RESOLUÇÃO 005/2016 – Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira – Exercício 2015 dos Serviços/Programas do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social, apresentado pelo Órgão Gestor Municipal da Política de Assistência Social.

RESOLUÇÃO 006/2016 – Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira – Exercício 2015 da Gestão do SUAS do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social, apresentado pelo Órgão Gestor Municipal da Política de Assistência Social.

RESOLUÇÃO 007/2016 – Aprova o Plano de Ação – Ano 2016 para cofinanciamento do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social, apresentado pelo Órgão Gestor Municipal da Política de Assistência Social.

RESOLUÇÃO Nº 008/2016 – Aprova a 1ª alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de São Mateus do Sul PR.

RESOLUÇÃO N° 009/2016 – Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual – Ano 2015 do IGD – Programa Bolsa Família.

RESOLUÇÃO N° 010/2016 – Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual – Piso Paranaense de Assistência Social / PPAS IV – Serviço de Acolhimento Institucional.

RESOLUÇÃO N° 011/2016 – Aprovação da alteração do Plano Municipal de Assistência Social 2014-2017.

Plano Municipal de Assistência Social 2014/2017 – Reformulado – CMAS

RESOLUÇÃO N° 012/2016 – APROVAR O QUESTIONÁRIO DO CENSO SUAS/2016 DO CONSELHO MUNICIPAL.

RESOLUÇÃO Nº 013/2016 – Aprova o Novo Plano de Aplicação do Convênio 052/2013.

 

RESOLUÇAO CMAS Nº 001 2017

RESOLUÇAO CMAS Nº 02 2017

RESOLUÇAO CMAS Nº 003 2017

RESOLUÇÃO 004/2017 – Aprova o Relatório de Atividade referente ao ano 2016 e Plano de Ação/2017 apresentado pela APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus do Sul PR.

CMAS – Ata de N° 051 – Reunião Ordinária.

CMAS Ata de Nº 052 – Reunião Ordinária

CMAS – Ata de Nº 053 – Reunião Ordinária

CMAS – Ata de Nº 054 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata de Nº 055 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata de Nº 056 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata de Nº 057 – Posse dos conselheiros biênio 2015-2017

CMAS – Ata de nº 058 – Reunião

CMAS – Ata de nº 059 – Reunião

CMAS – Ata Nº 60, de 10.11.15 – Reunião

CMAS – Ata Nº 61 – Reunião

CMAS – Ata Nº 62 – Reunião

CMAS – Ata Nº 63 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata Nº 64 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata Nº 65 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata Nº 66 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata Nº 67 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata Nº 68 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata Nº 69 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata Nº 70 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata Nº 71 – Reunião Ordinária.

CMAS – Ata 72

CMAS – Ata 73

CMAS – Ata 74

CMAS – Ata 75

CMAS – Ata 76

CMAS – Ata 77

CMAS – Ata 78

CMAS – Ata 79 – Reunião Extraordinária

CMAS – Ata 80

CMAS – ATA 81

Ata nº82 CMAS – Reunião Ordinária Posse dos novos Conselheiros

Ata nº83 CMAS – Reunião Ordinária -1ªreunião biênio 2017-2019

Ata nº84 CMAS – Reunião Ordinária

Ata nº85 CMAS – Reunião Ordinária

Ata  86 CMAS – Reunião Extraordinária

Ata  87 CMAS – Reunião Ordinária

Ata  88 CMAS – Reunião Ordinária

CMAS Ata nº090 Reunião Ordinária

CMAS Ata nº091 Reunião Extraordinária

CMAS Ata nº092 Reunião Ordinária

CMAS Ata nº093 Reunião Ordinária

CMAS Ata nº094 Reunião Ordinária

CMAS Ata nº094 Reunião Ordinária

PORTARIA N° 001/2017 – CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO SUL/PR.

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2016.

1º Alteração do Regimento Interno do CMAS

 

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