Legislação / Leis

FILTRAR POR
N. Título
2.821/2018 LeiPublicado em: 9 de março de 2018
Download(s)

LEI Nº 2.821.2018 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotações, na fonte de recursos livres, para a Prefeitura Municipal De São Mateus Do Sul e contém outras providências.

2.820/2018 LeiPublicado em: 9 de março de 2018
Download(s)

LEI Nº 2.820.2018 – Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 10.223,85 através de superávit financeiro na fonte 938 – Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade – Portaria MDS 113/2015.

2.819/2017 LeiPublicado em: 22 de dezembro de 2017
Download(s)

LEI Nº 2.819.2017 – Corrige os anexos de despesas da Lei Municipal n. 2.722, de 06.12.2016

2.818/2017 LeiPublicado em: 22 de dezembro de 2017
Download(s)

LEI Nº 2.818.2017 – Autoriza Operação de Crédito – Avançar Cidades

2.817/2017 LeiPublicado em: 22 de dezembro de 2017
Download(s)

LEI Nº 2.817.2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras manterem armários guarda-volume

2.816/2017 LeiPublicado em: 22 de dezembro de 2017
Download(s)

LEI Nº 2.816.2017 – Concede título de “Vulto Emérito de São Mateus do Sul” ao Senhor MANOEL CORDEIRO

2.815/2017 LeiPublicado em: 22 de dezembro de 2017
Download(s)

LEI Nº 2.815.2017 -título de “Cidadão Honorário de São Mateus do Sul” ao Dr. ROBERTO FERNANDO JOSÉ SCHMITT

2.814/2017 LeiPublicado em: 22 de dezembro de 2017
Download(s)

LEI Nº 2.814.2017 – Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.011.000,00