Legislação / Decretos

FILTRAR POR
N. Título
692/2019 DecretoPublicado em: 9 de abril de 2019
Download(s)

DECRETO Nº 692.2019 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

691/2019 DecretoPublicado em: 9 de abril de 2019
Download(s)

DECRETO Nº 691.2019 – Homologa a Resolução nº 001/2019 do Conselho Municipal de Saúde, que dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de São Mateus do Sul, relativas ao exercício de 2018, e da outras providências. RESOLUÇÃO 001.2019

690/2019 DecretoPublicado em: 9 de abril de 2019
Download(s)

DECRETO Nº 690.2019 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

689/2019 DecretoPublicado em: 9 de abril de 2019
Download(s)

DECRETO Nº 689.2019 – Altera o Decreto Nº 247/2017 que reconduziu e nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, para o biênio 2017/2019 e dá outras providências.

688/2019 DecretoPublicado em: 27 de março de 2019
Download(s)

DECRETO Nº 688.2019 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

687/2019 DecretoPublicado em: 27 de março de 2019
Download(s)

DECRETO Nº 687.2019 -Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar

686/2019 DecretoPublicado em: 27 de março de 2019
Download(s)

DECRETO Nº 686.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

685/2019 DecretoPublicado em: 25 de março de 2019
Download(s)

DECRETO Nº 685.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências