Legislação / Decretos

FILTRAR POR
N. Título
405/2018 DecretoPublicado em: 9 de março de 2018
Download(s)

DECRETO Nº 405.2018 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de alvará de localização e verificação de regular funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviços e congêneres, prevista no § 9º art. 223 da Lei Complementar 008/2004 – Código Tributário do Município de São Mateus do Sul.

404/2018 DecretoPublicado em: 9 de março de 2018
Download(s)

DECRETO Nº 404.2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 291.960,54 por provável excesso de arrecadação na fonte 337 – CONVENIO 2423/2007, superávit da fonte 337 e anulação parcial de dotação orçamentária, para a Ampliação do Ambulatório Médico Dr. Washington Gusso.

403/2018 DecretoPublicado em: 9 de março de 2018
Download(s)

DECRETO Nº 403.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

402/2018 DecretoPublicado em: 9 de março de 2018
Download(s)

DECRETO Nº 402.2018 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotações, na fonte de recursos livres, para a Prefeitura Municipal De São Mateus Do Sul e contém outras providências.

401/2018 DecretoPublicado em: 9 de março de 2018
Download(s)

DECRETO N 401.2018 – Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 10.223,85 através de superávit financeiro na fonte 938 – Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade – Portaria MDS 113/2015.

400/2018 DecretoPublicado em: 9 de março de 2018
Download(s)

DECRETO Nº 400.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

399/2018 DecretoPublicado em: 2 de março de 2018
Download(s)

DECRETO Nº 399.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

398/2018 DecretoPublicado em: 2 de março de 2018
Download(s)

DECRETO Nº 398.2018 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e excesso de arrecadação – fonte 144- PAC –CMEI Vila das Tamareiras.