Legislação / Decretos

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N. Título
584/2018 DecretoPublicado em: 20 de setembro de 2018
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DECRETO Nº 584.2018 – Altera o Decreto Nº 466/2011 que dispõe sobre o enquadramento dos Professores, Especialista da Educação e Professor de Educação Física no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

583/2018 DecretoPublicado em: 14 de setembro de 2018
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DECRETO N 583.2018 – Corrige o Decreto Nº 064.2017, que dispõe sobre o avanço Vertical dos Professores

582/2018 DecretoPublicado em: 14 de setembro de 2018
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DECRETO N 582.2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO OBRAS, SAÚDE, EDUCAÇÃO

581/20118 DecretoPublicado em: 12 de setembro de 2018
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DECRETO Nº 581.2018 -Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

580/2018 DecretoPublicado em: 11 de setembro de 2018
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DECRETO N 580.2018 – Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 901.500,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000 – Recursos Livres.

579/2018 DecretoPublicado em: 10 de setembro de 2018
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DECRETO Nº 579.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

578/2018 DecretoPublicado em: 6 de setembro de 2018
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DECRETO N 578.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

578/2018 DecretoPublicado em: 3 de setembro de 2018
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DECRETO N 578.2018 -Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.