Legislação / Decretos

FILTRAR POR
N. Título
647/2019 DecretoPublicado em: 7 de fevereiro de 2019
Download(s)

DECRETO Nº 647.2019 – Alterar a Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude, constituída por meio do Decreto nº 1.222/2016, de 05/01/2016

646/2019 DecretoPublicado em: 7 de fevereiro de 2019
Download(s)

DECRETO Nº 646.2019 – Altera Decreto Nº 072/2017 que designou Comissões para Gestão e Controle do Sistema de Registro de Preços – SRP.

645/2018 DecretoPublicado em: 3 de janeiro de 2019
Download(s)

DECRETO Nº 645.2018 – Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar,

644/2018 DecretoPublicado em: 3 de janeiro de 2019
Download(s)

DECRETO Nº 644.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

643/2018 DecretoPublicado em: 20 de dezembro de 2018
Download(s)

DECRETO Nº 643.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

642/2018 DecretoPublicado em: 19 de dezembro de 2018
Download(s)

DECRETO N 642.2018 – Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.945,01 (quarenta mil novecentos e quarenta e cinco reais e um centavo)

641/2018 DecretoPublicado em: 19 de dezembro de 2018
Download(s)

DECRETO N 641.2018 – Acresce e Altera dispositivos no Decreto Nº 576/2018 e dá outras providências

640/2018 DecretoPublicado em: 13 de dezembro de 2018
Download(s)

DECRETO N 640.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.