Legislação / Decretos

FILTRAR POR
N. Título
600/2018 DecretoPublicado em: 16 de outubro de 2018
Download(s)

DECRETO N 600.2018 – Dispõe sobre a gratificação por titulação.

599/2018 DecretoPublicado em: 16 de outubro de 2018
Download(s)

DECRETO N 599.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

598/2018 DecretoPublicado em: 16 de outubro de 2018
Download(s)

DECRETO N 598.2018 – Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.

597/2018 DecretoPublicado em: 16 de outubro de 2018
Download(s)

DECRETO N 597.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

596/2018 DecretoPublicado em: 16 de outubro de 2018
Download(s)

DECRETO N 596.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

595/2018 DecretoPublicado em: 16 de outubro de 2018
Download(s)

DECRETO N 595.2018 – Dispõe sobre o Enquadramento de Professor de Educação Infantil no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

594/2018 DecretoPublicado em: 16 de outubro de 2018
Download(s)

DECRETO N 594.2018 – Altera o Decreto Nº 269/2017 de 17/10/2017 e suas alterações, que indicou servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento, em regime de adiantamentos.

593/2018 DecretoPublicado em: 16 de outubro de 2018
Download(s)

DECRETO N 593.2018 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.