Conselho Municipal de Saúde

Lei Nº 968.1991 – Institui o conselho municipal de saúde

Lei nº 1.348.00 – Dispõe sobre as instâncias do SUS de São Mateus do Sul – Cria o Conselho Municipal de Saúde e Conferência Municipal de Saúde

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018/2021

2019

Atual composição do COMSAS

DECRETO Nº 733.2019 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

RESOLUÇÕES  

RESOLUÇÃO 001.2019 – Aprova o RAG 2018

Relatório Anual de Gestão 2018 – RAG 2018

CALENDÁRIO DE REUNIÕES 

COMSAS – Calendário de reuniões ordinárias

ATAS DE REUNIÕES 

COMSAS – Ata 25jun19

COMSAS – Ata 30jul19

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2018

Resolução 010.2018 – Dispõe sobre a formação da Comissão Organizadora e a organização da XI Conferência Municipal de Saúde de São Mateus do Sul

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2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Reunião Ordinária 28/03/2017.

RESOLUÇÃO 001/2017

RESOLUÇÃO 002/2017 – Dispõe sobre a aprovação do relatório do SISPACTO, Avaliação 2016 – Pactuação 2017 e incorporação dos indicadores na PAS 2017.

Resolução 003.2017 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão.

RESOLUÇÃO 004/2017

RESOLUÇÃO 005/2017

RESOLUÇÃO 006/2017

Resolução 007 de 2017 -REMUME 2016

RESOLUÇÃO 008/2017

RESOLUÇÃO 09/2017

RESOLUÇÃO 010/2017 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde 2018-2021

RESOLUÇÃO 011/2017

Resolução 012 de 2017 – Programação Anual

Resolução 013 de 2017 – Aprovação resolução 6162015

Resolução 014 de 2017 – Aprovação resolução 4032017

Resolução 015 de 2017 – Aprovação resolução 6042015

Resolução 016 de 2017 – Aprovação resolução 4902017

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